Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde – Ministério da Saúde, 1994. 2ª edição.


Portaria Interministerial nº 482, de 16 de abril de 1999.
Dispõe sobre diretrizes de oxido de etileno.

Resolução RDC Nº 156, de 11 de agosto de 2006.
Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.

Resolução RE Nº 2606, de 11 de agosto de 2006.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos e outras providências.

Resolução RE 2605, de 11 de agosto de 2006.
Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de serem reprocessados.

Notificação da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária Nº 202/2008.
Diretrizes para o reprocessamento de artigos críticos para videocirurgias, cirurgias plásticas e outros procedimentos transcutâneos que acessam cavidades.

Informe Técnico da ANVISA Nº 01/09.
Princípios Básicos para a Limpeza do Instrumental Cirúrgico em Serviços de Saúde.

Resolução RDC Nº 8, de 27 de fevereiro de 2009.
Dispõe sobre as medidas para redução de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido – MCR em serviços de saúde.

Norma Regulamentadora N° 32
Dispõe as medidas de segurança e saúde no trabalho em estabelecimento de saúde.

Norma Regulamentadora N° 07
Dispõe sobre medidas de programas de controle médico de saúde ocupacional.

Norma Regulamentadora N° 04
Dispõe de medidas sobre serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

Norma Regulamentadora N° 09
Dispõe de medidas sobre programa de prevenção de riscos ambientais.